O Município do Porto vai dar início ao procedimento administrativo do regulamento do Conselho Municipal do Desporto. Órgão consultivo permitirá acompanhar, avaliar e emitir parecer sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo Municipal.
Na proposta que levou a votação na reunião de Executivo desta terça-feira, o presidente da Câmara do Porto sublinha como "a consolidação de uma estratégia municipal de desenvolvimento desportivo, adequada às novas tendências e às especificidades de cada território, beneficia de mecanismos estáveis de participação, auscultação e avaliação, que envolvam clubes, associações, federações, escolas, instituições de ensino superior, juntas de freguesia e demais entidades com intervenção relevante no domínio do desporto".
Pedro Duarte confirma, assim, que o Conselho Municipal do Desporto irá acompanhar a execução do plano estratégico e os seus objetivos, programas e indicadores, "contribuindo para políticas públicas mais eficazes, coerentes, transparentes e participadas".
O autarca sustenta a criação deste órgão, também, olhando para o "ecossistema desportivo relevante e diversificado" que carateriza a cidade do Porto, "suportado por instrumentos de apoio ao desporto federado e ao desporto informal" da parte do Município.
Entre os apoios, conta-se, por exemplo "a simplificação de procedimentos e o apoio ao associativismo". No entanto, admite Pedro Duarte, subsistem "desafios ao nível da renovação de infraestruturas, da equidade territorial no acesso e da resposta a novas dinâmicas desportivas, o que torna necessária a contínua consolidação e atualização das políticas municipais de desporto".
Por seu lado, o vereador com o pelouro do Desporto, Rodrigo Passos, afirma que a criação deste conselho municipal tem "um objetivo simples: ter toda a gente à mesma mesa quando se fala de desporto na cidade para que possam ser ouvidos de forma regular e estruturada", sejam clubes, associações, federações ou instituições de ensino com atividade desportiva no concelho.
"Queremos que o Porto seja uma cidade onde é fácil praticar desporto, num clube ou num espaço público", acrescenta o vereador.
Após a publicação da deliberação do Executivo, é fixado um prazo de dez dias úteis para a constituição de interessados e apresentação de contributos para serem integrados no projeto de regulamento.
Texto: Porto.
Foto: Guilherme Costa Oliveira