A Ágora - Cultura e Desporto, E.M., S.A. tem por objeto social a promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física, desportiva e de animação, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à cidade do Porto, para além das atividades que sejam definidas no âmbito da gestão dos espaços e equipamentos delegados.
No âmbito da prestação de serviço público, constituem atribuições e objetivos da Ágora:
- Assegurar a programação e gestão geral dos espaços e equipamentos que, a cada momento, lhe estejam afetos;
- Colaborar com o Município do Porto no cumprimento dos programas relacionados com a sua área de atuação de iniciativa ou com a participação deste;
- Participar em coproduções ou na colaboração com outras entidades, públicas ou privadas, que se enquadrem no seu objeto social;
- Assegurar a programação, produção e supervisão de atividades culturais e de animação de iniciativa municipal que se enquadrem no âmbito das opções culturais e de fomento e apoio à cultura definidas pelo Município do Porto;
- Promover e dinamizar a prática das diferentes atividades físicas e desportivas na cidade, com especial enfoque no desporto adaptado, no desporto de formação e na igualdade de género, privilegiando sempre a responsabilidade social das instituições;
- Contribuir para o desenvolvimento desportivo do Porto e da sua Área Metropolitana;
- Otimizar a gestão das infraestruturas desportivas da cidade, ao nível da operação, manutenção, bem como da maximização da utilização das diferentes instalações;
- Contribuir para a formação de públicos, designadamente dos mais jovens, nos domínios da sensibilização e da divulgação das artes do espetáculo e da arte contemporânea;
- Fomentar o intercâmbio cultural e desportivo a nível nacional e internacional;
- Organizar e apoiar ações culturais e desportivas de prestígio;
- Manter e criar espaços de divulgação e acompanhamento das várias atividades de desporto, cultura e ativação da marca da cidade;
- Identificar e implementar os principais desafios que enfrenta a área da cidade do Porto denominada de "Porto Histórico", situada na zona histórica da cidade do Porto, elaborar e apresentar medidas que harmonizem os interesses entre uma oferta turística
adequada, as expectativas dos habitantes e dos agentes económicos, bem como uma boa gestão do espaço público, integrando também os termos e competências do regulamento "Movida do Porto" que não sejam cumpridas diretamente pelo município;
- Participar na coordenação de ação naquilo que contende diretamente com a área e atividade dos estabelecimentos comerciais e esplanadas situados na área do "Porto Histórico", permitindo uma maior transparência e eficiência do conjunto de ações levadas a cabo pelo Município do Porto, nomeadamente de fiscalização;
- Promover as obras de conservação ou reabilitação dos edifícios e estruturas municipais afetos ou a afetar às atividades relacionadas com a sua área de atuação;
- Colaborar na elaboração, cumprimento e execução dos regulamentos e das decisões dos órgãos municipais sobre a utilização e funcionamento dos espaços e equipamentos;
- Adquirir os bens e equipamentos, bem como os direitos a eles relativos e necessários às suas atividades, mantendo organizado e atualizado o cadastro dos bens que lhe são confiados;
- Promover os processos de expropriação necessários relativamente a bens afetos ou a afetar ao exercício das atividades constantes do objeto social;
- Exercer as atividades que lhe venham a ser cometidas pela Câmara Municipal do Porto e que se mostrem compatíveis com o seu objeto social;
- Praticar os demais atos necessários à prossecução do seu objeto social.
