Proposta de duplicação do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo
08-05-2020
O presidente da Câmara do Porto vai propor que a verba ascenda este ano aos 800 mil euros.
À reunião privada de câmara de 11 de maio, Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, levará a proposta de abertura da segunda edição do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense, desta vez com um montante global de 800 mil euros. A verba duplica em relação à primeira edição, que já apoiou 24 associações da cidade em 2019.

O programa  apresenta, nesta nova edição, outras novidades. Além desta duplicação da verba, já prometida no final do ano passado pelo autarca, o montante de 800 mil euros vai ser repartido por quatro áreas ou eixos de intervenção, que terão valores previamente definidos.

Assim, para as associações que desenvolvam a sua atividade no âmbito do eixo da Coesão Social, serão alocados 300 mil euros. Para o eixo da Cultura e Animação estão indicados 200 mil euros, exatamente o mesmo montante atribuído para o eixo do Desporto. Já para o quarto e último eixo, o da Juventude, está definida uma verba de 100 mil euros.

No entanto, salienta a proposta do presidente da Câmara do Porto, "caso o júri não esgote o montante previsto para cada um dos eixos, poderá considerar na análise e proposta de decisão a submeter ao Executivo o reforço de um ou mais eixos, desde que não ultrapasse a verba global".

Criado em 2019, o Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo teve como grande objetivo aprofundar modelos de apoio ao associativismo da cidade e contribuir para a sua atividade e renovação. A primeira edição apoiou 24 dos projetos, mas o número de candidaturas apresentadas, bem como a qualidade dos projetos apresentados e aprovados, deixavam antever que seria necessário equacionar um reforço do fundo, como de resto admitiu Rui Moreira logo na reunião de Executivo em que foi aprovada a atribuição das verbas às associações propostas pelo júri. 

Para o autarca, esta adesão e resultados "são prova inequívoca de que o movimento associativo está vivo na cidade do Porto e que importa continuar a apoiar as associações, as coletividades e os clubes da cidade", pois são "espaços privilegiados de sociabilidade, de construção de identidades e afetividades, de ocupação dos tempos lives, de dinamização da vida cultural, recreativa e desportiva, contribuindo para a coesão da cidade a diversas dimensões".

No entanto, salienta a proposta, o apoio ao associativismo da cidade do Porto por via deste fundo não se sobrepõe a "outros apoios concedidos pelos diversos pelouros que continuaram a acontecer".

Importa esclarecer que esta segunda edição do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense nada tem que ver com a recém-criada Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto, no valor de 150 mil euros, e cujas candidaturas decorrem até dia 8 de maio. Esse mecanismo especial foi criado para contribuir, de forma imediata, para o reforço de fundo de caixa da tesouraria das associações afetadas pela pandemia, e enquadra-se num conjunto de medidas mais vasto que o Município tem vindo a tomar para enfrentar a crise.